A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) nº 7180, de 2014, que trata da Escola sem Partido, cancelou a reunião dessa quarta-feira (4). Nela, os parlamentares votariam o parecer do relator, o deputado Flavinho (PSC-SP), que apresentou um substitutivo no dia 8 de maio.

A proposta que cria o programa Escola sem Partido proíbe conteúdos de “gênero” e de “orientação sexual” em escolas brasileiras. Se o parecer fosse aprovado na reunião, onde a maioria dos integrantes é de bancadas religiosas conservadoras, o texto seguiria para o plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa, a partir de agora, é que o texto não seja votado em plenário nos próximos meses, entre outros motivos, devido ao momento eleitoral.

Ainda assim, parlamentares contrários à medida afirmam que a população, os movimentos populares e entidades sindicais devem manter atenção. Nos corredores do Congresso há quem afirme que os deputados que apoiam o projeto buscam apenas tempo para recompor as forças desde sua base, já que existem divergências entre eles.

Um dos críticos do projeto Escola sem Partido, o deputado Bacelar (Pode-BA) já apresentou voto contrário ao parecer do relator, apontando inconstitucionalidade.

“É um projeto retrógrado. Utilizam valores familiares como um guarda-chuva para implantar a censura na sala de aula. Para os apoiadores, a família representa apenas a relação entre um homem e uma mulher. Eles desconsideram, entre outras questões, os diversos arranjos familiares que existem na sociedade. Além disso, cabe à família a educação informal e cabe à escola a educação crítica, baseada em concepções científicas e republicanas. Imagine se cada família decidisse o conteúdo da educação que a escola deveria dar. Uma família com viés racista, por exemplo, não iria querer trabalhar a história da libertação dos negros no Brasil”, avalia o deputado.

A proposta deste PL é nociva à educação, ao país e à democracia, avalia a deputada federal Erika Kokay (PT-DF). “É muito importante que a comunidade escolar continue sensibilizando a sociedade sobre os riscos que estamos correndo. As mobilizações que vêm acontecendo assustam os fundamentalistas, que decidiram suspender a reunião. Mas é preciso manter as ações e aprofundar o diálogo com a sociedade para impedir que as escolas sejam amordaçadas”, afirma.

Para Bacelar, a educação deve ser laica e estar em sintonia com a realidade do povo brasileiro. “Como combater a violência doméstica sem falar sobre a realidade que as mulheres vivem e sobre a desigualdade de gênero? Como combater a homofobia sem falar sobre orientação sexual? Essas questões precisam ser discutidas nas salas de aula das escolas brasileiras”, propõe o parlamentar.

Ao lado de outros deputados e deputadas contrários ao projeto, Bacelar e Erica Kokay garantem que usarão todos os instrumentos regimentais para obstruir a votação no próximo período. Além disso, a população também pode pressionar os deputados que compõem a comissão, conforme lista a seguir.

RODRIGO MAIA – DEM/RJ
Presidente da Câmara dos Deputados
(61) 3215-5308 | [email protected]

ALAN RICK MIRANDA – DEM/AC (titular)
(61) 3215-5650 | [email protected]

ANTONIO BULHÕES – PRB/SP (titular)
(61) 3215-5327 | [email protected]

BACELAR – PODE/BA (titular)
(61) 3215-5381 | [email protected]

DARCÍSIO PERONDI – MDB/RS (titular)
(61) 3215-5518 | [email protected]

EDUARDO BOLSONARO – PSL/SP (titular)
(61) 3215-5481 | [email protected]

HILDO ROCHA – MDB/MA (titular)
(61) 3215-5734 | [email protected]

JOÃO CAMPOS – PRB/GO (titular)
(61) 3215-5315 | [email protected]

JOSUÉ BENGTSON – PTB/PA (titular)
(61) 3215-5505 | [email protected]

LINCOLN PORTELA – PR/MG (titular)
(61) 3215-5615 | [email protected]

MARCOS ROGÉRIO – DEM/RO (presidente)
(61) 3215-5930 | [email protected]

PASTOR EURICO – PATRI/PE (titular)
(61) 3215-5906 | [email protected]

ARNALDO FARIA DE SÁ – PP/SP (suplente)
(61) 3215-5929 | [email protected]

CARLOS ANDRADE – PHS/RR (suplente)
(61) 3215-5758 | [email protected]

JOSÉ CARLOS ALELUIA – DEM/BA (suplente)
(61) 3215-5854 | [email protected]

JUNIOR MARRECA – PATRI/MA (suplente)
(61) 3215-5537 | [email protected]

JEFFERSON CAMPOS – PSB/SP (titular)
(61) 3215-5346 | [email protected]

PAULO FREIRE – PR/SP (titular)
(61) 3215-5416 | [email protected]

JOAQUIM PASSARINHO – PSD/PA (suplente)
(61) 3215-5339 | [email protected]

FÁBIO SOUSA – PSDB/GO (titular)
(61) 3215-5271 | [email protected]

FLAVINHO – PSC/SP (relator)
(61) 3215-5369 | [email protected]

ROGÉRIO MARINHO – PSDB/RN (titular)
(61) 3215-5446 | [email protected]

IZALCI LUCAS – PSDB/DF (suplente)
(61) 3215-5602 | [email protected]

RICARDO IZAR – PP/SP (titular)
(61) 3215-5634 | [email protected]

LEO DE BRITO – PT/AC (titular)
(61) 3215-5619 | [email protected]

PEDRO UCZAI – PT/SC (titular)
(61) 3215-5229 | [email protected]

PROFESSORA MARCIVANIA – PCdoB/AP (titular)
(61) 3215-5338 | [email protected]

POMPEO DE MATTOS – PDT/RS (titular)
(61) 3215-5704 | [email protected]

DELEGADO FRANCISCHINI – PSL/PR (titular)
(61) 3215-5265 | [email protected]

JUNIOR MARRECA – PATRI/MA (suplente)
(61) 3215-5537 | [email protected]

MARCO FELICIANO – PODE/SP (suplente)
(61) 3215-5254 | [email protected]

ROBERTO ALVES – PRB/SP (suplente)
(61) 3215-5946 | [email protected]

SÓSTENES CAVALCANTE – DEM/RJ (suplente)
(61) 3215-5560 | [email protected]

ERIKA KOKAY – PT/DF (suplente)
(61) 3215-5203 | [email protected]

JOAQUIM PASSARINHO – PSD/PA (Suplente)
(61) 3215-5339 | [email protected]

SORAYA SANTOS – PR/RJ (suplente)
(61) 3215-5352 | [email protected]

ÁTILA LIRA – PSB/PI (suplente)
(61) 3215-5640 | [email protected]

EZEQUIEL TEIXEIRA – PODE/RJ
(61) 3215-5210 | [email protected]

GLAUBER BRAGA – PSOL/RJ (titular)
(61) 3215-5362 | [email protected]

JEAN WYLLYS – PSOL/RJ (suplente)
(61) 3215-5646 | [email protected]

Fonte: CUT-SP